Contrato de Assinatura para Lounges e HERFs

1. Sobre Este Contrato

Este contrato é celebrado entre a TeqBean Holdings, LLC, 7901 4th St N, Ste 300, St. Petersburg, FL 33702, EUA, que opera o The Cigar Library ("nós" ou "nosso"), e a empresa, o clube ou a pessoa que administra um lounge ou um HERF no The Cigar Library ("você"). Ele abrange o The Cigar Library para Lounges e o The Cigar Library para HERFs: o console, a página do seu lounge ou grupo e os planos para eles. Quando o oferecemos em outro idioma, prevalece a versão em inglês se houver diferenças.

Você o aceita marcando a caixa que diz que você concorda: quando pede para administrar um lounge ou HERF, adiciona um grupo para administrar ou paga um plano, e no console, onde o dono é convidado a aceitar a versão vigente se o seu lounge ou HERF ainda não a aceitou. Até que seja aceito, os recursos do seu plano ficam desativados. Quem marca a caixa confirma que pode aceitar em seu nome. Registramos que ele foi aceito, por quem, quando e qual versão. Nossos Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade valem para a conta própria de cada pessoa, incluindo a sua e as da sua equipe; quando forem diferentes deste contrato em relação ao console, à sua página ou a um plano, vale este contrato.

2. O Que Oferecemos

• Um console para sua equipe ou seus organizadores administrarem sua lista de membros, assinaturas e mensalidades, armários, eventos e encontros, mensagens aos seus membros, o check-in na porta, relatórios e exportações, e uma página para seu lounge ou grupo com o seu nome e o seu logotipo, com a indicação "Powered by The Cigar Library".
• Vagas: contas em um plano pago do The Cigar Library que você oferece aos seus membros enquanto eles fazem parte do seu lounge ou HERF, tantas quantas o seu plano incluir ou você comprar.
• Nada é vendido pelo aplicativo. O The Cigar Library não vende tabaco, bebidas alcoólicas nem outros produtos, e não recebe dinheiro em seu nome. Assinaturas, mensalidades, armários e qualquer outra coisa que você venda são pagos diretamente a você, e sua equipe registra esses pagamentos no aplicativo para você ver quem deve o quê. Não somos o seu processador de pagamentos, o seu comerciante registrado nem o seu agente de cobrança.

3. Planos, Cobrança e Impostos

Piloto: até um plano pago começar, podemos deixar você usar o console de graça como piloto, com as vagas que definirmos. Um piloto é combinado diretamente com você, e qualquer um de nós pode encerrá-lo avisando o outro por escrito.

Planos e preços: a seção Cobrança do seu console mostra os planos oferecidos ao seu lounge ou HERF, o que cada um inclui (suas vagas e outros limites) e seus preços mensais e anuais, antes do pagamento. Um lounge ou HERF cujo anúncio fica no Reino Unido é cobrado em libras esterlinas (GBP); todos os outros são cobrados em dólares americanos (USD). Uma mudança que fizermos no preço de um plano vale para os pagamentos feitos depois dela; um plano que você já paga é renovado pelo preço com que você pagou, a menos que avisemos com pelo menos 30 dias de antecedência de uma renovação que o preço vai mudar.

Cobrança e renovação: cobramos pela Stripe, no cartão ou, onde a Stripe oferecer, em conta bancária. Você é cobrado no pagamento e depois todo mês ou todo ano na mesma data, e o seu plano é renovado automaticamente até ser cancelado. A Stripe envia por e-mail um recibo de cada pagamento.

Vagas: adicionar vagas cobra na hora o valor proporcional ao restante do período de cobrança atual. Remover vagas reduz a sua próxima fatura, sem reembolso nem crédito pelo período atual.

Indicações e divisão de receita: um lounge ou HERF indicado por outro recebe o desconto no primeiro mês previsto nos nossos Termos do Programa de Indicação. Quando alguém assina o The Cigar Library pelo link do seu lounge ou HERF, você ganha 20% do que essa pessoa nos paga (depois de descontos e antes de impostos) durante 12 meses a partir do primeiro pagamento dela, a menos que combinemos outra coisa com você por escrito, como crédito nas suas próximas faturas. Ele nunca é pago em dinheiro e fica guardado enquanto você não tiver um plano pago.

Impostos: Os preços são mostrados sem impostos. Quando a lei exigir que cobremos IVA, imposto sobre vendas ou um imposto semelhante sobre o seu plano, nós o adicionamos no pagamento e o mostramos na sua fatura. Se a sua empresa nos informar um número de IVA válido do Reino Unido ou da UE, pode se aplicar em vez disso a autoliquidação (reverse charge), e você declara o IVA. Os impostos sobre o que você vende aos seus próprios membros são de sua responsabilidade.

4. Cancelamento, Reembolsos e Pagamentos Recusados

Para cancelar, escreva para nós pelo Suporte. O seu plano termina no fim do período que você já pagou. Os pagamentos não são reembolsáveis, inclusive por parte de um período de cobrança e quando um plano termina antes, exceto quando a lei exigir o contrário ou quando decidirmos reembolsar.

Se um pagamento for recusado, a Stripe tenta de novo nos dias seguintes, e suas vagas continuam funcionando enquanto isso. Quando um plano termina, por ter sido cancelado ou não pago, o seu console fica aberto somente para leitura por 30 dias para você exportar seus registros, e escolher um plano nesse período o mantém aberto; depois ele é fechado. Cada vaga termina, e o membro que a tinha mantém esse plano até o fim do mês.

5. Declarações Que Você Confirma

Algumas opções só podem ser ativadas depois que o dono do seu lounge ou HERF marca uma declaração no console. Ao marcá-la, você confirma que a declaração é verdadeira. Registramos quem a marcou, quando, qual declaração e sua versão, e perguntamos de novo sempre que a opção é desativada e ativada novamente. Confiamos nessas declarações: não as verificamos, e elas não nos tornam seu consultor jurídico.

• Pontos de fidelidade: só um dos nossos administradores pode permitir pontos de fidelidade no seu lounge ou HERF e, por enquanto, não os permitimos para um cujo anúncio fica no Reino Unido. Os pontos são ganhos só no check-in. Para ativar a fidelidade, você confirma que verificou com o seu próprio advogado que um programa de fidelidade é permitido onde você está, e que as recompensas nunca serão tabaco, amostras grátis ou descontos em tabaco.
• Preços na sua lista pública de estoque: a sua lista de estoque só mostra preços ao público depois que você confirma que verificou com o seu próprio advogado que mostrar preços de tabaco publicamente é permitido onde você está. Um lounge cujo anúncio fica no Reino Unido não pode mostrar preços publicamente.

Ao ativar destilados nos armários, você também confirma que a sua licença e a lei do lugar onde você está permitem que os membros guardem as próprias garrafas no seu estabelecimento, e mantém qualquer registro delas que a sua licença ou a lei exigir.

6. Suas Responsabilidades

A lei do lugar onde você está

Você é responsável pelas suas próprias licenças e pelas leis que se aplicam ao seu lounge ou HERF e ao que você faz pelo The Cigar Library: venda e licenciamento de tabaco, regras de ambientes livres de fumo e proibições de fumar, regras sobre bebidas alcoólicas e sobre levar a própria bebida, limites de incêndio e de lotação, e as leis de consumo, de marketing e de privacidade. O aplicativo não verifica nem faz cumprir nenhuma delas.

Idade

Só adultos podem usar o The Cigar Library: pessoas com 21 anos ou mais, ou com a idade mínima menor que definimos para o país de um membro, que nunca é inferior a 18 anos. Independentemente do que o aplicativo permitir, você nunca admite ninguém abaixo da idade legal para o tabaco onde você está. Os membros confirmam a idade quando entram no seu lounge ou HERF; você confere pessoalmente um documento de identidade oficial e registra "documento conferido" no aplicativo, que guarda a data e o nome do membro da equipe e nunca uma imagem do documento. A conferência pessoal é responsabilidade sua.

Amostras grátis, recompensas e promoções

Você nunca usa o The Cigar Library para dar tabaco, distribuir amostras grátis ou oferecer descontos em tabaco, e nenhuma recompensa do seu programa de fidelidade é nada disso. Recompensas nunca são dadas por fumar. Antes de oferecer uma bebida como recompensa, verifique as regras sobre promoções de bebidas alcoólicas onde você está. O seu programa de fidelidade, seus descontos, eventos e promoções são seus, e você é responsável por eles serem legais onde você está.

Publicidade e o que você publica

A sua página, o seu anúncio, os seus eventos e encontros, a sua lista de estoque e as suas mensagens são seus. Você é responsável por eles seguirem as regras sobre publicidade, promoção e patrocínio de tabaco onde você está e onde você os direciona, incluindo as do Reino Unido e as da União Europeia, e por ter o direito de usar qualquer nome, logotipo ou foto. Não os use para publicidade ou patrocínio de uma marca de tabaco onde a lei proibir. Verificamos os eventos públicos antes de eles aparecerem, e de novo depois de uma mudança. Podemos ocultar ou remover qualquer coisa que você publicar, ou desativar uma opção, se acreditarmos que isso pode violar essas regras ou os nossos Termos de Serviço. "Powered by The Cigar Library" fica em todas as páginas.

Armários

Você define as suas próprias condições para os armários e a sua regra sobre o que acontece com o conteúdo de um armário quando um aluguel vence. O aplicativo registra a sua regra, a aceitação do membro, os prazos de carência, os avisos e qualquer retirada, mas o que acontece com o conteúdo acontece fora do aplicativo, de acordo com a sua regra e a lei. Registre só o número de uma chave ou cadeado, nunca uma combinação. O que os membros anotam nos armários é o registro deles, não uma contagem conferida por você.

Equipe

Você escolhe a sua equipe ou os seus organizadores e as funções deles, e é responsável pelo que eles fazem no console. Toda conta da equipe deve usar o login em duas etapas. Remova quem sair, e nos avise na hora se achar que uma conta da equipe foi usada indevidamente.

Mensagens aos seus membros

Você é o remetente dos seus avisos. O aplicativo só os envia aos membros que aceitaram receber mensagens suas, por e-mail ou notificação push, nunca por SMS. Cada e-mail nomeia você como remetente, "via The Cigar Library", a partir do nosso endereço de envio, com o seu endereço postal e um link que interrompe as suas mensagens na hora; mantenha o seu endereço postal atualizado em Configurações. O seu plano define quantos avisos você pode enviar por mês. Os avisos sobre o armário ou a assinatura de um membro vão para cada membro envolvido, devem tratar só disso e não contam no seu limite. Não envie nada enganoso ou ilegal.

7. Dados dos Membros

As contas próprias, as coleções, as avaliações e a atividade dos membros são nossas, nos termos da nossa Política de Privacidade. Os seus registros comerciais sobre os seus membros são seus: a sua lista de membros, números de membro, assinaturas, aluguéis e registros de armários, pagamentos registrados, check-ins, anotações da equipe, eventos e mensagens. Guardamos e usamos esses registros para você, como diz a seção 8.

Um membro que entra no seu lounge ou HERF sempre compartilha com você o nome, a foto e o endereço de e-mail enquanto faz parte dele. Ele também pode escolher compartilhar dados do perfil, um resumo da coleção, a lista de desejos e os charutos favoritos, e mudar ou retirar isso a qualquer momento em Meus lounges. Use o que eles compartilham só para atendê-los. Você não vende, aluga nem repassa dados dos membros, nem os usa para nada além de administrar o seu lounge ou HERF e atender os membros dele. Toda exportação fica registrada com quem a fez, quando e qual lista.

Um membro que sai do seu lounge ou HERF mantém a própria conta. Quando um membro exclui a conta, os seus registros sobre ele ficam como "Ex-membro", sem o endereço de e-mail, o telefone ou a conta dele, para você poder acertar um armário ou mensalidades; os check-ins dele vão embora com a conta.

8. Como Tratamos Seus Registros

Guardamos e usamos os seus registros sobre os seus membros para você, como seu prestador de serviços (seu "operador", nas palavras da lei de proteção de dados), nestas condições:

• O quê e para quê: os registros são sobre os seus membros e ex-membros, as pessoas da sua lista que ainda não entraram, os convidados que você registra ou que reservam uma mesa, e a sua equipe: nomes, endereços de e-mail, números de telefone e de membro, assinaturas, armários, pagamentos registrados, a data em que o documento foi conferido e por quem, horários de check-in, anotações da equipe, o que os membros escolheram compartilhar e o consentimento deles às suas mensagens. Nós os guardamos para operar o seu console e a sua página, enviar os seus avisos e mensagens, fazer o check-in dos membros, gerar os relatórios e exportações que você pedir e cobrar você. Eles nunca incluem imagens de documentos, datas de nascimento, números de cartões de pagamento ou combinações de cadeados.
• Suas instruções: usamos os seus registros só para prestar o serviço, conforme este contrato e o que a sua equipe faz no console determinam. Não os vendemos, não os compartilhamos para publicidade e não os combinamos com outros dados, exceto quando o serviço precisa (por exemplo, para mostrar a um membro a própria assinatura).
• Separados: cada registro carrega o seu lounge ou HERF, e cada solicitação do console é conferida com ele, de modo que a equipe de um lounge ou HERF não consegue acessar os registros de outro.
• Segurança: os dados são criptografados em trânsito e mantidos pelo nosso provedor de hospedagem nos Estados Unidos. O acesso é limitado à sua equipe conforme a função, a cada membro para os próprios registros e aos nossos administradores para suporte; quando um administrador abre a visão de suporte do seu console, isso fica registrado. Nossa equipe e os prestadores que podem acessar os seus registros devem mantê-los confidenciais.
• Prestadores de serviços: a Render hospeda o aplicativo e o banco de dados; a Cloudflare administra o nosso domínio e armazena as fotos; a Resend envia os seus e-mails; os serviços push dos navegadores e a Apple entregam as notificações push e os cartões do Wallet; a Twilio envia os SMS que um membro escolheu receber, como uma mudança que você fizer no armário dele; o seu logotipo e as suas fotos passam pelas verificações de fotos descritas na nossa Política de Privacidade (Amazon Web Services, Anthropic e Canadian Centre for Child Protection); e a Stripe cobra você e não guarda nenhum registro dos seus membros. A nossa Política de Privacidade lista todos os prestadores. Avisaremos você antes de adicionar um que trate os seus registros, e você pode encerrar este contrato se discordar.
• Incidentes de segurança: se soubermos que alguém que não deveria acessou os seus registros, avisamos você sem demora injustificada, contamos o que sabemos e ajudamos você a cumprir os seus próprios deveres de comunicação.
• Pedidos dos membros: se um membro pedir para ver, corrigir ou excluir os registros que você tem sobre ele, ajudamos você a responder. O console permite que a sua equipe corrija os dados de um membro, e a exportação de membros dá a você uma cópia do que você tem. Repassamos a você qualquer pedido que recebermos sobre os seus registros.
• Perguntas sobre a nossa segurança: uma vez por ano, se você pedir, respondemos a um questionário de segurança razoável.
• A sua parte: você tem uma base legal, e dá os avisos necessários, para os registros que mantém; mantém as anotações da equipe objetivas e necessárias; e não envia fotos de documentos nem de pessoas que não concordaram.
• Transferências: Mantemos os seus registros nos Estados Unidos. Quando a lei de proteção de dados do Reino Unido ou da UE se aplicar aos registros que você nos fornece sobre os seus membros, nós os transferimos com base nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (módulo 2, de responsável pelo tratamento para subcontratante) e no Aditamento de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido a essas cláusulas (International Data Transfer Addendum), que fazem parte deste contrato. Enviaremos uma cópia assinada se você pedir.
• No fim: durante este contrato e os 30 dias somente leitura depois dele, você pode baixar a qualquer momento os seus membros, assinaturas, pagamentos, armários e check-ins. Um ano depois que o seu console é fechado, excluímos os seus registros, exceto o que a lei nos obrigar a manter ou o que precisarmos para resolver uma disputa, e confirmamos isso por escrito se você pedir.

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender o seu console imediatamente se você descumprir a seção 6 ou 7, se colocar os membros em risco ou se não pagar, e diremos o motivo. Você pode encerrar este contrato cancelando o seu plano (seção 4) ou, no caso de um piloto, nos avisando. Podemos encerrá-lo avisando você com pelo menos 30 dias de antecedência, ou imediatamente se suspendemos o seu console e você não corrigiu a situação em um prazo razoável. Quando ele terminar, o seu console fica aberto somente para leitura por 30 dias para você exportar os seus registros, e depois é fechado; a seção 8 diz o que acontece com os seus registros depois disso.

10. Responsabilidade

O serviço é prestado "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, na medida permitida pela lei. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por lucros cessantes ou perda de dados, decorrentes deste contrato ou do serviço. A nossa responsabilidade total nos termos deste contrato fica limitada ao que você nos pagou pelo seu plano nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada neste contrato limita uma responsabilidade que a lei não permite limitar.

Você cobrirá os nossos custos e prejuízos razoáveis decorrentes de uma reclamação de terceiros contra nós que tenha origem no seu descumprimento da seção 6 ou 7, ou no que você publicar ou enviar pelo The Cigar Library.

11. Alterações e Condições Gerais

Podemos alterar este contrato. Publicaremos a nova versão nesta página com uma nova data e enviaremos um e-mail ao seu dono pelo menos 30 dias antes de uma mudança que reduza os seus direitos entrar em vigor. Depois, o seu dono é convidado a aceitar a nova versão no console, e pagar um plano também a pede; até que seja aceita, os recursos do seu plano ficam desativados.

Os avisos para você vão para o endereço de e-mail do seu dono; os avisos para nós vão para support@thecigarlibrary.com ou para o endereço da seção 1. Você não pode transferir este contrato sem o nosso consentimento por escrito; nós podemos transferi-lo junto com o nosso negócio. Este contrato, com os nossos Termos de Serviço, a nossa Política de Privacidade e os nossos Termos do Programa de Indicação, é o acordo completo sobre o console e o seu plano.

Lei aplicável: Este contrato é regido pelas leis do Estado da Flórida, EUA, sem considerar as suas regras de conflito de leis. Qualquer disputa sobre ele será levada aos tribunais estaduais ou federais do Condado de Pinellas, Flórida, e você e nós aceitamos a jurisdição deles. Se o seu lounge ou HERF fica no Reino Unido ou na União Europeia, isso não retira nenhuma proteção que a lei do lugar onde você está lhe garante e que não pode ser afastada por acordo.

12. Fale Conosco

Para dúvidas sobre este contrato, escreva para support@thecigarlibrary.com ou envie uma carta para a TeqBean Holdings, LLC no endereço da seção 1.